Toda forma de tortura é cruel, aviltante, fere e viola o principio da dignidade do ser humano. Refiro-me aqui às presas grávidas, que até poucos meses atrás em São Paulo eram algemadas mãos e pés durante o trabalho de parto e o pós-parto em instituição hospitalar.
Parir dessa maneira é desumanamente doloroso, traumático. É parir também com a dor moral da violência das algemas cerceando o direito à liberdade numa hora delicada, apreensiva, em que a gestante necessita de amparo, atenção e serenidade.
As contrações e dores do parto natural são como um prenúncio de uma vida se desvencilhando do seu mundo uterino escorregando para o encontro da plenitude no colo materno. Vínculo primordial, salutar para mãe e filho que, infelizmente, nem sempre acontece.
As denúncias chegaram de várias entidades empenhadas na divulgação para que providências fossem agilizadas pelo governo paulista, que as refutou, negando a existência. Um vídeo, no entanto, filmado por funcionário do hospital em Francisco Morato, divulgado por um canal de televisão, comprovou mais uma vez os maus tratos. A cena era a mesma: uma presidiária gestante com mãos e pés imobilizados por algemas, presa à cama hospitalar. Ali configurava explícita a tortura física, psicológica e moral.
Sem nada a declarar o Governador assinou o decreto Estadual n° 57.783, em 10 de fevereiro de 2012, proibindo tal prática.
